Política de privacidade

O Rachadinha (site rachadinha.tech e app para Android) é um projeto independente mantido por uma pessoa física, o desenvolvedor conhecido como onealhtml, que é o controlador dos dados pessoais tratados no serviço, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive pedidos de exclusão de quem perdeu o acesso à conta, escreva para onealhtml@icloud.com. Esse é também o canal do encarregado (art. 41 da LGPD).

O Rachadinha funciona só por convite. Tudo o que está abaixo é guardado no nosso banco de dados:

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada só em forma protegida e irreversível) e moeda principal. O nome identifica você para seus amigos nos grupos. A moeda principal é aquela em que suas despesas e acertos novos começam, e você pode trocá-la em Ajustes. Usamos seu e-mail para você entrar e para mandar mensagens da própria conta, como o link para redefinir a senha quando você pede. Não mandamos propaganda. A senha nunca é guardada como você digitou e não pode ser recuperada a partir do que guardamos. Se você escolher entrar com o Google, recebemos dele apenas seu nome, e-mail e um identificador da conta. Não guardamos sua foto nem acessamos nada da sua conta Google.
• Sessão de login: um token de sessão, a data de expiração, o endereço IP e a identificação do navegador ou aparelho (user agent) usados no login. Servem para manter você conectado e são gravados automaticamente no login.
• Proteção contra abuso: nas telas de login, cadastro, convite e redefinição de senha contamos tentativas por endereço IP (e, nos pedidos de redefinição, por conta), para barrar quem tenta adivinhar senhas ou convites.
• Grupos e despesas: grupos de que você participa, despesas (descrição, valor, moeda, categoria, forma de divisão, data e observações), quem pagou e quanto cada pessoa deve, pagamentos e acertos entre pessoas, comentários em despesas e despesas recorrentes.
• Convites: quem criou o convite, para qual grupo, validade e quem o usou. Do link de convite em si guardamos só uma versão cifrada (hash).
• Histórico de atividade: um registro do que foi feito em cada grupo (quem criou, editou ou apagou despesas, pagamentos, comentários etc.), com uma cópia do conteúdo no momento da ação, incluindo nomes dos participantes e textos. Ele alimenta o feed de atividade e permite desfazer alterações.
• Datas de controle: quando a conta e os registros foram criados ou alterados e, se for o caso, quando você pediu a exclusão da conta e quando ela foi concluída.

Ao registrar uma despesa ou pagamento, você também registra informações sobre outras pessoas do grupo (por exemplo, quanto cada uma deve). Todas elas são usuárias cadastradas do Rachadinha. Não existe cadastro de pessoas sem conta.

Não coletamos localização, contatos, fotos, câmera, microfone nem dados de pagamento. O Rachadinha só anota valores. Nenhum dinheiro passa por ele.

• App Android: o token de sessão, guardado no armazenamento seguro do Android, apagado ao sair da conta; e as suas preferências de tema (claro ou escuro) e de idioma. Despesas e grupos não ficam salvos no aparelho.
• Site: um cookie de sessão, necessário para manter o login; a preferência de tema no armazenamento local do navegador; e, se você escolher um idioma em Ajustes, um cookie com essa escolha.

Se você usar o botão de copiar o código ou o link de convite, ele vai para a área de transferência do seu aparelho.

• Execução do serviço (art. 7º, V, da LGPD): conta, login, grupos, despesas, pagamentos, comentários, convites e histórico são o próprio serviço que você pediu ao criar a conta.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): IP e user agent da sessão, limite de tentativas de login, cadastro, convite e redefinição de senha, registros de erro, backups e as métricas de uso do site descritas abaixo, para manter o serviço seguro, estável e funcionando.
• Depois que você exclui a conta, o que continua guardado (seção 10) fica por legítimo interesse dos outros membros (art. 7º, IX) em manter as próprias contas e saldos corretos, e para o exercício regular de direitos (art. 7º, VI) de quem dividiu despesas com você. Seu nome e seu e-mail saem, mas os registros compartilhados ficam.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais, não exibimos anúncios e não compartilhamos dados para publicidade. Usamos apenas os prestadores de serviço abaixo, que tratam os dados em nosso nome para o serviço funcionar:

• Hospedagem do site e da API, com servidores no Brasil. Recebe todas as requisições do site e do app e mantém registros técnicos (endereço IP, user agent, endereço acessado e mensagens de erro do servidor).
• Métricas do site, oferecidas pelo provedor de hospedagem e apenas no site. Medem de forma agregada as páginas visitadas, a página de origem, país aproximado, tipo de aparelho, navegador e sistema, além do desempenho das páginas. Não usam cookies. O app Android não tem nenhuma ferramenta de análise.
• Banco de dados, com servidores no Brasil. Armazena todos os dados listados na seção 2 e, conforme o plano contratado, mantém um histórico do banco para restauração, sempre dentro do prazo máximo de 90 dias das cópias de segurança.
• Cópias de segurança: um serviço de armazenamento em nuvem guarda uma cópia diária e completa do banco de dados, mantida por até 90 dias.
• Fontes tipográficas, apenas no app Android. Quando o app ainda não tem as fontes salvas no aparelho (normalmente na primeira abertura, ou depois de limpar os dados do app), ele as baixa de um serviço público de fontes, que recebe o endereço IP e o user agent do aparelho. O site não faz isso (as fontes são servidas pelo próprio rachadinha.tech).
• Serviço de envio de e-mail: entrega o link de redefinição de senha. Recebe o seu nome, o seu e-mail e o texto da mensagem.
• Google, apenas se você escolher entrar com ele. Confirma sua identidade e nos informa seu nome, e-mail e um identificador da conta.
• Google Play: distribui o app. O que a Google coleta ao instalar o app segue a política de privacidade da própria Google.

Dentro de um grupo, os outros membros veem seu nome e as despesas, pagamentos, comentários e atividades do grupo. Podemos ainda fornecer dados se uma lei ou ordem de autoridade competente exigir.

O banco de dados e os servidores da aplicação ficam no Brasil. Alguns prestadores (hospedagem, cópias de segurança, fontes, envio de e-mail e, se você escolher, login com Google) são empresas dos Estados Unidos e podem tratar dados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança próprias.

• Toda comunicação entre o app ou o navegador e o servidor é cifrada (HTTPS). O site usa HSTS e uma política de segurança de conteúdo restritiva.
• Senhas e links de convite são guardados só como hash, nunca como texto.
• A conexão entre o servidor e o banco de dados é autenticada.
• No Android, o token de sessão fica no armazenamento seguro do sistema.
• O link de redefinição de senha vale por 1 hora e só pode ser usado uma vez. Ao redefinir, todas as sessões abertas são encerradas.
• Login, cadastro e pedido de exclusão de conta têm limite de tentativas contra adivinhação de senha. Pedidos de redefinição, tentativas de entrada e consultas de convite são limitados para evitar abuso.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos e comunicaremos a ANPD, como manda a LGPD.

• Nome, e-mail, senha e comentários: enquanto a sua conta existir. São apagados 30 dias depois do pedido de exclusão (seção 10).
• Grupos, despesas, pagamentos e histórico: enquanto o serviço existir, porque são registros compartilhados com outras pessoas. Quando uma conta é excluída, eles continuam, sem o nome nem o e-mail de quem saiu (seção 10).
• Itens apagados no app: despesas apagadas vão para uma lixeira e podem ser restauradas. Pagamentos apagados não voltam, mas ficam guardados marcados como apagados. Nos dois casos, o registro continua guardado. Comentários apagados somem da despesa, mas o texto continua no histórico de atividade do grupo. O texto dos comentários de quem exclui a conta é apagado também do histórico.
• Sessões de login: valem por 30 dias e são renovadas enquanto você usa o serviço. Ao sair da conta, a sessão é apagada. Sessões que vencem sem você sair (com IP e user agent) são apagadas pela rotina diária 30 dias depois de vencerem.
• Contagem de tentativas de login, cadastro, convite, redefinição de senha e pedido de exclusão: o endereço IP (ou, nos pedidos de exclusão e de redefinição, a conta) e o horário da tentativa. A rotina diária apaga cada contagem 30 dias depois da última tentativa.
• Links de redefinição de senha: valem por 1 hora e só podem ser usados uma vez. Ao redefinir, todas as sessões abertas são encerradas. A rotina diária apaga os links vencidos.
• Convites: expiram em 7 dias, mas o registro do convite permanece no histórico do grupo.
• Pedido de exclusão: a conta fica 30 dias aguardando, para você poder desistir. A exclusão é concluída 30 dias após o pedido, na rotina diária seguinte.
• Cópias de segurança: até 90 dias, contando as cópias diárias e o histórico de restauração que o provedor do banco de dados mantém. Por isso, dados excluídos podem continuar nas cópias por até 90 dias, até serem substituídas.
• Registros técnicos da hospedagem: pelo prazo definido pelo próprio provedor.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados;
• eliminação dos seus dados e da sua conta;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão ou oposição a um tratamento baseado em legítimo interesse.

Você mesmo pode alterar seu nome e sua senha, e excluir sua conta, em Ajustes, além de exportar as despesas de um grupo em CSV. Para os demais pedidos, escreva para onealhtml@icloud.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você mesmo exclui a conta, no app ou no site: abra Ajustes e vá até Excluir conta. Para pedir a exclusão, confirme com sua senha ou, se você entra só com o Google, entre de novo com ele e digite seu e-mail. O passo a passo completo está em rachadinha.tech/excluir-conta. Se você perdeu o acesso à conta, escreva para onealhtml@icloud.com a partir do e-mail cadastrado, com o assunto "Excluir minha conta". Podemos pedir uma confirmação para ter certeza de que o pedido é seu.

Logo após o pedido:

• você sai de todos os aparelhos em que estava conectado;
• as despesas recorrentes que você criou são pausadas e os convites que você gerou e ninguém usou são cancelados;
• você deixa de aparecer nas listas de pessoas dos seus amigos, mas seu nome continua nas despesas e grupos existentes;
• durante 30 dias, você pode desistir. É só entrar de novo e tocar em Reativar conta. Os convites que estavam abertos não voltam, então gere novos se precisar.

30 dias após o pedido, a exclusão é concluída na rotina automática diária seguinte:

• apagamos seu e-mail, sua senha, o vínculo com o login do Google (se houver), suas sessões de login (com IP e user agent) e o texto dos seus comentários, inclusive no histórico de atividade;
• seu nome é substituído por "Conta excluída" em todo lugar, inclusive no histórico de atividade;
• as despesas e pagamentos de que você participou e a sua participação nos grupos continuam guardados, sem seu nome nem seu e-mail, porque fazem parte das contas e dos saldos dos outros membros, e apagá-los mudaria quanto cada um deve (a base legal está na seção 4);
• continuam também os textos que você escreveu nesses registros compartilhados: descrições e observações de despesas e pagamentos, nomes de grupos e descrições de despesas recorrentes. Os amigos que dividiram contas com você podem saber quem era a "Conta excluída";
• os grupos de que você era dono passam para o membro mais antigo que continuar neles.

Cópias de segurança feitas antes da exclusão (as diárias e o histórico de restauração do banco de dados) são apagadas automaticamente em até 90 dias.

O Rachadinha não é destinado a menores de 13 anos e não coletamos dados deles de propósito. Se você souber que uma criança criou uma conta, escreva para onealhtml@icloud.com e a conta será excluída da forma descrita na seção 10.

Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar. A data no topo indica a versão em vigor. Se a mudança for importante, avisaremos no app ou no site antes de ela valer.

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: onealhtml@icloud.com.